Durante entrevista ao Podcast PodTudo BR, disponível no Youtube, o vereador Betinho, candidato a deputado estadual pelo partido Republicanos, voltou a defender a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de Campo Grande. O parlamentar, inclusive, apoia a assinatura de uma petição para que a Lei número 13.935/19, que regula o tema, seja aplicada não só na Capital, mas em todo Mato Grosso do Sul.
Segundo ele, após a pandemia da covid-19, alunos e profissionais da Educação passaram a apresentar sintomas de depressão, motivo pelo qual na opinião dele, o amparo é medida que se impõe. “No pós pandemia, professores ficaram com sintomas de depressão. Se os profissionais não estão conseguindo lidar, imagina nossas crianças”, detalhou o candidato, que é assistente social de ofício.
Betinho disse que, em razão das medidas restritivas impostas pelas autoridades sanitárias nos últimos dois anos, houve crescimento por parte dos abusos contra crianças e muitos dos casos foram descobertos em razão do olhar atento dos educadores. Por este motivo, ele reforça a importância da presença de figuras como o psicólogo e do assistente social nas unidades de ensino.
“Os abusos muitas vezes ocorrem no contexto familiar. Mato Grosso do Sul é o primeiro no quesito de estupro e feminicídio. Além disso, após a pandemia as pessoas ficaram com problemas de ordem emocional. As famílias perderam pai, mãe e irmãos. E as crianças? Ao invés de se sentir protegida, a criança se vê ainda mais vulnerável diante de famílias que ficaram desestruturadas e pais abalados”, afirmou Betinho.
Defesa do cumprimento da Lei
Betinho lembra que começou o debate para que houvesse atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em 2017. Ele levou o assunto até à Câmara dos Deputados. Foi apresentado projeto que foi aprovado pela Casa e posteriormente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Contudo, a medida ainda não teve o efeito prático esperado. Por isso, Betinho defende a campanha que vai assinar uma petição solicitando urgência.
Além disso, como relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, o candidato apresentou à Prefeitura de Campo Grande um projeto para que todas as escolas da Rede Municipal, que são cerca de 200, tenham estes profissionais no quadro de funcionários. A proposta é escalonar pouco a pouco, começando pelas unidades localizadas em regiões mais vulneráveis da cidade.
Autoria de Betinho
A prefeita Adriane Lopes sancionou a Lei número 6.904, de 4 de agosto de 2022, que instituiu a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Reme (Rede Municipal de Ensino), de Campo Grande. O projeto é de autoria do vereador Betinho e tem como objetivo garantir o bem-estar da saúde mental de alunos, familiares e profissionais da educação.
“É de extrema importância essa Lei, pois permite que pais e alunos, assim como toda a comunidade escolar, tenha acesso a estes serviços. Sabemos que a pandemia acelerou muito em algumas pessoas os sintomas da depressão, e a aprovação desta lei permite que o poder público possa oferecer profissionais especializados para atendimento no âmbito escolar”, afirmou o vereador.
O projeto de Lei foi protocolado pelo vereador Betinho junto à Câmara Municipal, aprovado pela CCJ (Comissão de Justiça e Constituição) do Legislativo e depois pelos vereadores, sendo encaminhado para sanção. Uma vez sancionado, entra em vigor e já passa a produzir efeitos.
A medida constitui estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial, no âmbito das escolas municipais. Entre os objetivos, está a promoção da saúde mental, acesso à atenção psicossocial, campanhas educativas e capacitação dos servidores.