Desde seu primeiro mandato, o vereador Betinho (Republicanos) tem buscado propor soluções para dar mais oportunidades às mulheres de Campo Grande, minimizando a desigualdade. Entre suas ações constam projetos, fiscalizações e destinação de emendas para entidades assistencialistas.
“Neste Dia Internacional da Mulher, quero expressar minha admiração e reconhecimento pela força e contribuição das mulheres em nossa sociedade. Seja através de leis que promovem sua segurança e igualdade, ou por meio de emendas que apoiam instituições que as assistem, é fundamental valorizar e apoiar as mulheres em todas as esferas da vida”, disse o parlamentar.
Propostas
Em outubro de 2022, o Executivo sancionou a Lei 6.936, de autoria de Betinho, que prevê o incentivo de técnicas de defesa pessoal às mulheres de Campo Grande, como forma de prevenção à violência doméstica. O objetivo é auxiliar as mulheres a identificar condutas de risco e agir de forma preventiva.
Ele também é autor da Lei que institui o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no município, visando a promoção de torneios, campeonatos e eventos, bem como a destinação de espaços voltados à prática de futebol feminino.
É autor ainda da Lei 5.930/17, de 13 de dezembro de 2017, que cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Humano, e da Lei 6.670, de 15 de setembro de 2022, que declarou como essenciais durante a pandemia da Covid-19 as atividades de cabeleireira, barbeiro, esteticista, manicure, pedicures, depiladores e maquiadores, profissões majoritariamente ocupadas por mulheres.
Além disso, protocolou junto à Câmara Municipal um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma campanha de combate à importunação sexual de mulheres em academias e um projeto de lei que autoriza a isenção da tarifa de transporte público às pessoas que realizarem doação de leite materno em Campo Grande.
Emendas
Desde seu primeiro mandato, Betinho encaminhou mais de R$ 1,5 milhão em emendas do FMIS (Fundo Municipal de Investimentos Sociais) para entidades vinculadas à SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e que prestam serviços a mães e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre algumas das instituições atendidas constam o Clube de Mães da Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional), Centro de Apoio à Família, Fundação Manoel de Barros, Associação Movimento Mãe Água, Instituto Atos de Amor, Associação Brasileira Assistencial, Associação de Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul, Maternidade Cândido Mariano, Santa Casa, entre outras.
Mirella Ballatore, presidente da Associação de Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul demonstrou gratidão a Betinho, não só pelas emendas, mas por tê-la convencido a participar da política e por outro motivo muito importante. “Ele mudou a sede do partido por mim. A antiga sede ficava em um local sem acessibilidade, e ele mudou para outro mais acessível, já que sou cadeirante”, destacou.
República feminina
Betinho apresentou ao orçamento de 2024 uma emenda no valor de R$ 100 mil, visando a construção da Casa República Feminina. A instituição busca garantir mais qualidade de vida a jovens mulheres de 18 a 21 anos, propiciando seu desenvolvimento humano, pessoal e profissional, oportunizando um ambiente saudável com condições humanas de acolhimento de jovens retiradas do seio familiar por conta de algum tipo de violência.
Política
Atualmente na condição de presidente do partido Republicanos em Campo Grande, Betinho tem trabalhado para construir uma chapa que dê condições de disputa às mulheres que sonham em ser vereadoras na Capital. O parlamentar tem como meta dobrar o número de vereadores da Casa, que hoje é de dois, e eleger pelo menos uma mulher nas eleições deste ano.
“Entendemos que hoje as mulheres estão ocupando mais espaços, mas em áreas como a política ainda enfrentam muitos desafios. Muitas trabalham o dia todo, administram suas casas, cuidam dos filhos, estudam, fazem faculdade e ainda se engajam na política. Então, ainda há obstáculos a superar e defendo a questão da cota de gênero para reduzir essa desigualdade”.