O ano de 2023 marcou uma mudança de patamar na atuação parlamentar do vereador Betinho (Republicanos). Ao longo do ano, ele apresentou 32 projetos de lei, entre autoria própria e coautoria, somando mais de R$ 5 milhões em emendas ordinárias e impositivas. Alcançou a notável marca de 1.615 indicações e 792 ofícios encaminhados, com cerca de 50% das solicitações atendidas.
Betinho assumiu a presidência do diretório municipal do partido em Campo Grande, trazendo consigo a missão de ampliar a bancada na Câmara Municipal. “É um novo desafio, agora com mais responsabilidade. Isso certamente dará maior peso às nossas decisões em prol da nossa capital, as quais precisam ser cada vez mais assertivas, uma vez que representamos uma parcela importante da população. Sou muito grato pela oportunidade”, afirmou o vereador.
Destacando-se entre os projetos, a Lei 7.085 de 1º de agosto de 2023, já sancionada, dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão em Campo Grande.
O parlamentar explicou que a proposta visa ampliar o combate às práticas ilegais no ambiente de trabalho. “Partimos do princípio de que todo trabalhador deve ter condições dignas para desempenhar suas funções. Infelizmente, temos testemunhado situações que os expõem a condições análogas à escravidão”, esclareceu Betinho.
Indicações
As indicações consistem em serviços de obras, reparos e melhorias realizadas pelo município a partir de um ofício encaminhado pelo vereador. As solicitações têm origem nos pedidos diretos dos moradores feitos a Betinho ou à sua equipe de assessores.
Desde seu primeiro mandato em 2015, Betinho encaminhou mais de 17 mil indicações para o município, sendo 1.615 somente em 2023. Entre as principais indicações atendidas pelo Executivo, destacam-se:
- Aparelho novo de raio-X para atendimento na UPA Moreninha
- Instalação de quebra-molas nas Ruas Dalila Araújo Garcia e Air Silva Almeida, no Estrela Park
- Instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Dinamarca com a Rua Souto Maior, no bairro Tijuca
- Instalação de quebra-molas na Rua Sacramento, na região do bairro São Francisco
- Instalação de semáforo na Rua Catiguá com a Avenida dos Cafezais, no Jardim Canguru
- Revitalização da ponte na Rua Rivaldi Albert, no Jardim Morenão
- Tapa-buracos, limpeza de áreas públicas, patrolamento e encascalhamento em áreas como Nova Lima, Jardim Presidente, Jardim Anache, Tijuca, Leblon, Tiradentes, Pioneiros e Jardim Morenão
R$ 300 mil em Emendas para o Terceiro Setor em 2023
Betinho, assistente social de formação, tem aberto as portas do seu mandato para a área social, destinando emendas às entidades que atendem populações em situação de vulnerabilidade social e instituições ligadas à saúde. Em 2023, destinou R$ 300 mil para o terceiro setor por meio do FMIS (Fundo Municipal de Investimentos Sociais).
Confira as associações beneficiadas:
Assistência Social
Instituto de Proteção Ambiental Do MS (IDPAMS) – R$ 10.000,00
Associação Brasileira Assistencial (Aba) – R$ 15.000,00
Associação Lar do Pequeno Assis – R$ 10.000,00
Fundação Manoel De Barros – R$ 20.000,00
Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande – R$ 10.000,00
Associação de Mulheres com Deficiência De MS (AMDEFMS) – R$ 10.000,00
Associação Fazer o Bem Faz Bem – R$ 15.000,00
Organização Social Lidere – R$ 10.000,00
Associação Campograndense da Pessoa com Deficiência – R$ 10.000,00
Associação os Anglicanos Solidários De Campo Grande – R$ 10.000,00
Instituto Jordão Santana – R$ 10.000,00
Cotolengo Sul-Matogrossense – R$ 10.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande – R$ 10.000,00
Saúde
Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande – R$ 15.000,00
Associação de Auxílio e Recuperação de Hansenianos – R$ 25.000,00
Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso Do Sul – R$ 20.000,00
UBSF Jardim Batistão – R$ 15.000,00
Fundação Manoel de Barros – R$ 10.000,00
Associação Campo-Grandense Beneficente de Reabilitação – R$ 25.000,00
USF Jardim Presidente – R$ 10.000,00
Instituição Maternidade Cândido Mariano – R$ 10.000,00
Associação Desportiva e Ginástica das Moreninhas (ADGIM) – R$ 10.000,00
Instituto Nacional de Tecnologia e Biodireito R$ 10.000,00
Acolhimento de Jovens
Betinho participou da elaboração e execução do projeto que levou à inauguração da República de Jovens Soraia Chrun, aberta no dia 15 de abril, com capacidade para atender até 10 rapazes de 18 a 21 anos.
Coordenada pela Associação dos Anglicanos Solidários, com apoio da prefeitura, fornece moradia, atendimento psicossocial e jurídico, além de qualificação profissional a jovens removidos do convívio familiar em decisões judiciais.
Para 2024, destinou R$ 100 mil em emendas para a construção de uma República Feminina, acolhendo jovens e preparando-as para a vida adulta independente.
Melhorias para Postos de Saúde e Áreas de Lazer
Betinho propôs três emendas impositivas, totalizando R$ 200 mil:
- Manutenção da UBSF São Francisco, no Bairro Nova Lima, para reforma estrutural e compra de equipamentos
- Reforma estrutural da UBSF no Bairro Tiradentes
- Construção de uma academia ao ar livre com campo de futebol, pista de caminhada e parquinho no Bairro Estrela Park
Essas emendas foram inseridas na LOA 2023, aprovada no segundo semestre de 2022.
Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas
Betinho é defensor da execução da Lei Federal 13.935 de 2019, que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Ele busca incluir a contratação desses profissionais no orçamento do município e propôs um TAC junto ao Ministério Público e a Prefeitura para viabilizar essas contratações.
A senadora Damares Alves (Republicanos) firmou compromisso com o vereador para apoiá-lo nessa luta. Durante uma visita a Campo Grande, declarou: “Somos parceiros nesta”.
Laboratório do CCZ
Em outubro, Betinho se reuniu com a senadora Tereza Cristina (PP) para discutir a destinação de emendas para a construção de um laboratório de biologia molecular no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Campo Grande. Isso ampliaria a capacidade de realização de exames de raiva e outras zoonoses.
A proposta, inicialmente apresentada pela coordenadora do CCZ, Cláudia Granja Macedo Mota Ferreira, foi encaminhada pelo vereador à senadora, que se mostrou receptiva à ideia.
LOA 2024
A Câmara Municipal aprovou a LOA de 2024, com um orçamento previsto de R$ 6,4 bilhões. Betinho apresentou R$ 5,5 milhões em emendas, sendo R$ 440 mil impositivas, direcionadas especialmente à saúde, e o restante para outros investimentos.
Confira as emendas impositivas apresentadas por Betinho:
Saúde
Manutenção da USF Tiradentes: R$ 50.000,00
Manutenção da USF São Francisco: R$ 50.000,00
Manutenção da USF Dr. Fernando Arruda Torres, Bairro Nova Lima: R$ 50.000,00
Manutenção da UBSF Itamaracá – Posto de saúde – UBSF Itamaracá: R$ 40.000,00
Manutenção da USF Dr Nasri Siufi- Jardim Presidente: R$ 30.000,00
Gerais
Fomento ao futebol: R$ 30.000,00
Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Planalto: R$ 70.000,00
Instituto Social Alecrim: R$ 50.000,00
Implantar quadra de beach tênis: R$ 70.000,00
Emendas Ordinárias
Betinho apresentou ainda R$ 5.093.273,57 em emendas ordinárias, visando melhorias em diversos bairros de Campo Grande, como por exemplo, criação de um banco rações, laboratório de biologia molecular no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), construção de uma casa República Feminina e duplicação da Avenida Oceania.
Também indicou a pavimentação da Avenida João Garcia Filho, no Estrela Park, pavimentação da Rua Dois Irmãos, pavimentação da Rua Nova Tiradentes, pavimentação da Travessa Nagoya, revitalização da Praça Nova Amazonas, academia ao ar livre na Praça Nova Amazonas e revitalização da Praça Los Angeles. Diferente das impositivas, no caso das ordinárias o Executivo avalia o empenho conforme interesse da administração.