Betinho se destaca com ações e propostas para promover mais oportunidades
O vereador Betinho tem sido um defensor dedicado do desenvolvimento social e da inclusão profissional em Campo Grande. Com uma visão clara de que o progresso da sociedade passa pela criação de oportunidades e pela capacitação das pessoas em situação de vulnerabilidade, Betinho tem trabalhado incansavelmente para garantir que programas como o PRIMT e o PROINC ofereçam condições dignas e reais de inserção no mercado de trabalho. Sua atuação se reflete em uma série de ações, projetos de lei e emendas que visam não apenas a criação de oportunidades, mas também a transparência e a efetividade desses programas.
PRIMT: Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho
O PRIMT (Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho) é uma evolução do PROINC (Programa de Inclusão Profissional), ambos criados e aprimorados com o apoio direto de Betinho. Este programa é essencial para a inclusão social e a capacitação profissional em Campo Grande, oferecendo suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Origem e Transformação:
- 2019 – Criação do PROINC: Em agosto de 2019, foi aprovado o Projeto de Lei 9.412/19, que instituiu o PROINC. Betinho, como presidente da Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso, desempenhou um papel crucial na inclusão de benefícios importantes para os participantes, como afastamento remunerado por saúde, licença-maternidade, seguro de vida, vale-transporte, gratificação natalina, entre outros.
- 2022 – Transformação para PRIMT: Em 25 de agosto de 2022, foi aprovado o Projeto de Lei 10.760/22, que transformou o PROINC no PRIMT. Betinho foi um dos principais apoiadores dessa mudança, que ampliou os benefícios e incluiu novos grupos, como pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.
- Benefícios e Direitos Garantidos:
- O PRIMT assegura uma série de direitos, incluindo bolsa-auxílio de um salário mínimo, alimentação, cesta básica, vale-transporte, seguro de vida, licença-maternidade, afastamento para tratamento de saúde, gratificação natalina e descanso remunerado.
- O programa também prevê uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e a inclusão em mutirões por até 180 dias, quando necessário.
- Transparência e Prestação de Contas:
- Betinho propôs que o PRIMT realizasse prestação de contas semestral à Câmara Municipal, uma medida inédita que visa aumentar a transparência e a responsabilidade na gestão do programa. Isso foi incorporado na legislação que rege o PRIMT, garantindo que as contratações e capacitações sejam sempre monitoradas.
- Inclusão de Grupos Vulneráveis:
- Betinho também propôs emendas que reservam vagas no PRIMT para mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e egressos do sistema penitenciário. Essas iniciativas demonstram seu compromisso com a inclusão social e a oferta de oportunidades para todos.
PROINC: Programa de Inclusão Profissional
Antes da criação do PRIMT, o PROINC já era um programa importante para a inclusão social em Campo Grande. Betinho foi um dos protagonistas na formulação e aprimoramento do PROINC, garantindo que os beneficiários tivessem acesso a uma série de direitos trabalhistas e sociais.
- Principais Benefícios do PROINC:
- O programa oferecia benefícios como afastamento remunerado para tratamento de saúde e licença-maternidade, seguro de vida, vale-transporte, fornecimento de alimentação, gratificação natalina, e descanso remunerado. Além disso, os participantes tinham direito a isenção de taxas em concursos municipais, bolsa-auxílio e cesta básica.
- Reformulação e Fiscalização:
- Com a evolução do PROINC para o PRIMT, Betinho garantiu que as melhorias propostas fossem implementadas e que o programa se mantivesse transparente e eficaz. Ele sugeriu a prestação de contas semestral e participou ativamente das discussões para a reformulação do programa, incluindo a defesa de grupos vulneráveis no processo de inclusão.
Projetos de Lei e Ações Relacionadas
Além do trabalho com o PRIMT e o PROINC, Betinho tem sido ativo na criação de legislações que reforçam o desenvolvimento social e a inclusão em Campo Grande.
- Lei do Novo PROINC (PRIMT):
- A lei que transformou o PROINC em PRIMT foi uma das principais conquistas de Betinho, ampliando os benefícios e garantindo a inclusão de novos grupos sociais.
- Propostas de Transparência:
- Betinho propôs que o PRIMT prestasse contas regularmente à Câmara Municipal, aumentando a transparência e assegurando que os recursos fossem utilizados de forma eficaz e justa.
Inclusão
O vereador Betinho tem se dedicado a promover o desenvolvimento social e a inclusão profissional em Campo Grande através de programas como o PRIMT e o PROINC. Sua atuação tem sido marcada por uma busca constante por transparência, inclusão e melhoria das condições de vida dos cidadãos mais vulneráveis. Com ações e projetos que garantem direitos trabalhistas, sociais e oportunidades de capacitação, Betinho continua a trabalhar para construir uma Campo Grande mais justa e inclusiva para todos.