Denúncias apontam que programa foi usado para fins alheios ao seu propósito
Durante sessão da Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (04), o vereador Betinho (Republicanos) cobrou transparência e uma rigorosa investigação quanto aos beneficiários cadastrados junto ao Proinc (Programa de Inclusão Profissional), mas que não preenchem os requisitos.
O assunto veio à tona após denúncias da presença de funcionários fantasmas e de que o projeto estaria sendo usado como suposta moeda de troca, em atendimento a interesses alheios à função original. A justiça, inclusive, determinou que o Executivo divulgasse a lista dos cadastrados. Surgiu, neste sentido, o risco de que o programa pudesse ser encerrado.
“Muitas pessoas, especialmente mulheres, trabalham no sol, varrendo rua, muitas não têm nem ensino médio e criam os filhos sozinhas, com ajuda do pagamento que recebem do Proinc. Não tem como penalizar essas pessoas [com o fim do programa]”, disse o vereador, que foi uma das autoridades que lutou para que o benefício fosse aplicado e que os inscritos tivessem acesso a garantias trabalhistas.
Neste contexto, ele defende mais transparência e investigações. “Sou a favor de que pessoas que não se enquadram, que sejam demitidas, pois estão ocupando irregularmente a vaga de alguém que precisa. Muitas pessoas ficaram desempregadas, principalmente na pandemia, então o Proinc seria uma oportunidade para quem precisa. Defendo sim, que sejam feitas as devidas investigações”, afirmou Betinho.
O vereador espera que na próxima semana haja uma reunião com a prefeita Adriane Lopes para discutir o assunto. “Acho que precisa ser melhorado, com mais transparência. Precisamos saber quem são essas pessoas, onde estão lotadas. Vai ser uma oportunidade de identificar o perfil de cada um e retirar aqueles que não se enquadram”, finalizou.
Betinho lutou pelo Proinc
O Proinc tem como objetivo dar oportunidade de trabalho, nas repartições do município, a pessoas de 18 a 70 anos, desempregados, sem carteira assinada e com renda de no máximo um salário mínimo. O programa foi criado em 2017 e editado em 2019, com apoio do vereador.
Betinho participou diretamente dos debates para que fossem promovidas garantias trabalhistas aos beneficiários. Assim, com indicações feitas por ele, o município editou decreto garantindo o afastamento, sem prejuízo e remuneração, para tratamento de saúde decorrente de doença de caráter não permanente e afastamento da gestante, sem prejuízo e remuneração, até 120 dias após o parto.
Também foi liberado seguro de vida, correspondente a 25 vezes o valor do salário mínimo nacional, para os casos de morte de morte natural e até 50 vezes o referido valor para casos de invalidez e morte acidental, vale transporte ou oferecimento de meio de transporte próprio do município; fornecimento de alimentação, poupança com depósito mensal correspondente a 8% do salário mínimo, gratificação natalina proporcional aos meses em atividade no programa, a cada ano, tendo como referência o valor do salário mínimo, descanso remunerado de quinze dias a cada seis meses de efetivas atividades no Programa, isenção do pagamento de taxas e inscrições em concursos realizados pelo poder executivo municipal, bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo e fornecimento de cesta básica.
Renan Nucci
Assessoria de Imprensa do Vereador