O vereador Betinho, candidato a deputado estadual pelo Republicanos, tem a luta contra desigualdades sociais como a principal pauta na Câmara Municipal de Campo Grande. Muito desse empenho vem das experiências que teve durante uma infância humilde na zona rural, mas principalmente de sua formação como assistente social.
Ele é autor de propostas que buscam levar mais dignidade à população. Uma de suas frentes, por exemplo, é a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas, principalmente após a pandemia, período que acometeu em muito a saúde mental de pais, mães e filhos. Neste sentido, quer levar esses enfrentamentos para todo Mato Grosso do Sul a partir da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Sanção recente
O Executivo sancionou a Lei número 6.904, de 4 de agosto de 2022, que instituiu a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Reme (Rede Municipal de Ensino), de Campo Grande. O projeto é de autoria de Betinho e tem como objetivo garantir o bem-estar da saúde mental de alunos, familiares e profissionais da educação.
“É de extrema importância essa Lei, pois permite que pais e alunos, assim como toda a comunidade escolar, tenha acesso a estes serviços. Sabemos que a pandemia acelerou muito em algumas pessoas os sintomas da depressão, e a aprovação desta lei permite que o poder público possa oferecer profissionais especializados para atendimento no âmbito escolar”, afirmou o vereador.
Atuação
Betinho é membro da Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso e da Comissão Permanente de Meio Ambiente. É autor, por exemplo, da Lei Municipal Nº5.863/17 que institui políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo. Participou da comissão que elaborou a Lei do Novo Proinc (Programa de Inclusão Social), garantindo direitos trabalhistas, mais transparência e vagas para pessoas com deficiência.
“Enquanto Assistente Social nosso foco é legislar para combater a desigualdade social, trazer mais dignidade às pessoas que estão em estado de vulnerabilidade e fortalecer o terceiro setor em nossa capital”, afirmou Betinho. O vereador foi responsável pelo repasse de R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares do FMIS (Fundo de Investimentos Social) a entidades do terceiro setor.
Entre os beneficiadas, constam por exemplo o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Instituto Atos de Amor, Instituto Maná do Céu, Fundação Manoel de Barros, Alpa – Lar Pequeno Assis, Asilo São João Bosco, Asas do Futuro, e Recanto da Criança, Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA), Sirpha – Lar do Idoso, Hospital de Câncer de Campo Grande – Alfredo Abrão, Cotolengo, Casa Resgate, Esquadrão da Vida, Desafio Jovem Peniel, Santa Casa, Maternidade Cândido Mariano, Clínica Santa Terezinha e Projeto Simão.
Leis de Betinho
Resolução 1.242/17 – 02 de maio de 2017 – Institui a Frente Parlamentar de Assistência Social no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande
Lei 5.874/2017 – 29 de setembro de 2017 – Institui o Dia Municipal dos Direitos Humanos no Município de Campo Grande
Lei 5.930/17 – 13 de dezembro de 2017 – Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Humano no Município de Campo Grande.
Resolução 1.268/18 – 24 de maio de 2018 – Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito da Câmara de Municipal de Campo Grande
Lei 6.140/18 – 10 de dezembro de 2018 – Estabelece limitações ao corte do serviço de fornecimento de água em Campo Grande.
Lei 6.430/20 – 18 de março de 2020 – Institui o programa municipal de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes
Lei 6.705 – 28 de outubro de 2021 – Institui a Campanha Permanente e Continuada de combate a golpes financeiros praticados contra idosos em Campo Grande