SEGURANÇA PÚBLICA
Betinho participou ativamente da construção do estande de tiro dos agentes penitenciários federais, demanda que há mais de 10 anos era esperada pela categoria e atualmente serve para capacitar as forças de segurança pública municipal, estadual e federal.
É o maior estande de tiro do Estado de Mato Grosso do Sul. “Na Assembleia Legislativa, defenderemos um maior efetivo dos profissionais de segurança pública e uma maior valorização da categoria dos servidores de segurança do Estado”.
Betinho também é autor da lei que prevê a instalação de câmeras de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. O objetivo é dar mais tranquilidade aos pais, alunos e profissionais da educação.
A proposta prevê a implantação de tecnologias em conjunto com sistemas de vigilância que agreguem todas as forças de segurança pública. Ele também segue dando atenção especial nos pedidos de troca, manutenção ou instalação de iluminação pública, ação esta que previne a criminalidade.
Como relator do orçamento, votou favorável ao plano de cargos e carreiras da GCM (Guarda Civil Metropolitana), e foi favorável adicional de periculosidade dos GCMs.
Autor da Lei
Lei 6.763/21 – 29 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas da rede municipal de ensino e cercanias.
SAÚDE
Betinho votou favorável ao projeto de lei que cria a abertura de mais 863 cargos de médicos para melhor atender a população, assim como também votou favorável ao projeto de lei que cria a Clínica da Família.
A Clínica da Família visa estabelecer um modelo moderno, resolutivo, abrangente e eficaz de Atenção Primária em Saúde, com foco no usuário e valorização do servidor por competências.
“Nosso compromisso é defender mais investimentos na área da saúde, construção de mais hospitais e ampliação de leitos para atender a crescente demanda. O cidadão não pode esperar seis meses por uma consulta”, ressaltou.
Autor da Lei
Lei 6.455/2020 – 28 de maio de 2020 – Institui no município de Campo Grande o Programa Permanente de Conscientização e tratamento do pé torto congênito.
EDUCAÇÃO
Betinho acredita que a educação é o principal instrumento para a erradicação da desigualdade social. É a mola propulsora para o desenvolvimento da sociedade.
Dentro desse aspecto, o ensino fundamental e a crescente demanda por ensino profissionalizante merecem mais atenção do Executivo. Ele também propõe a ampliação de vagas, bem como a valorização dos professores da rede pública, com qualificação e salários dignos.
Autor da Lei
Lei 6.371/2019 – 10 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e da rede privada de ensino ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Betinho defende a inclusão de assistentes sociais dentro das escolas municipais e estaduais para atuar de forma preventiva, promovendo uma melhor interação entre os ambientes escola-casa, melhorando o ambiente de ensino, o desempenho do aluno e reduzindo o índice de evasão.
Ele luta para representar as comunidades indígenas por meio do Poder Legislativo, visando garantir que suas necessidades e reivindicações sejam não apenas ouvidas, mas também atendidas pelo Poder Executivo.
Busca promover a participação plena das mulheres nas decisões da sociedade, o respeito às necessidades especiais das pessoas com deficiência, garantindo seu direito de ir e vir.
Autor das Leis
Lei 6.430/20 – 18 de março de 2020 – Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes
Resolução 1.242/17 – 02 de maio de 2017 – Institui a Frente Parlamentar de Assistência Social no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande
Lei 5.874/2017 – 29 de setembro de 2017 – Institui o Dia Municipal dos Direitos Humanos no município de Campo Grande.
SUSTENTABILIDADE
O vereador defende o fortalecimento de projetos da Economia Solidária que articula a lógica do desenvolvimento sustentável através da geração de trabalho e renda, valorizando a cooperação, a autogestão e o meio ambiente.
Visa apoiar a população dos assentamentos, por meio da representação junto ao poder executivo, para viabilizar: a criação de pequenas cooperativas para possibilitar o escoamento de sua produção; assistência técnica para ajudar na correção do solo e na melhoria da produtividade nas culturas; • melhorar a infraestrutura dos assentamentos com a manutenção de estradas, ônibus escolares, escolas rurais, postos de saúde, etc.
Busca meios de implementar o uso de energia solar em prédios públicos como escolas, secretarias, entre outros, a fim de contribuir com o meio ambiente e gerar economia ao erário no longo prazo.
Autor das Leis
Lei 353/2019 – 8 de maio de 2019 – Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Complementar número 153, de 20 de janeiro de 2010, que autoriza o poder executivo a criar o programa Imposto Ecológico.
Lei 5.791/2016 – 30 de dezembro de 2016 – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre o valor a ser recolhido de ISS incidente sobre a construção civil, quando comprovada a aquisição de material de construção dentro do município de Campo Grande.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
Quer assegurar os direitos dos jovens e criar oportunidades para que eles exerçam, na prática, o papel de protagonistas do futuro, apoiando o fortalecimento dos grêmios estudantis, atuando com palestras motivacionais e de relacionamento interpessoal, assim defenderemos a criação de unidades do Instituto Mirim, ampliando a inserção de nossos jovens no mercado de trabalho, reduzindo índices de violência, uso de drogas e vandalismo e contribuindo para formar o caráter das próximas gerações de cidadãos.
Betinho é apoiador do fortalecimento dos grêmios estudantis. Ele também leva suas palestras motivacionais e de relacionamento interpessoal até escolas, universidades, comunidades religiosas, associação de moradores, empresas e organizações não governamentais.
É defensor da criação de mais unidades do Instituto Mirim e de parcerias com o CIEE, IEL e outras organizações de encaminhamento ao estágio e ao primeiro emprego. Tem na ampliação da inserção de nossos jovens no mercado de trabalho uma de suas principais bandeiras.
Autor da Lei
Resolução 1.303/19 – 29 de abril de 2019 – cria o Programa Parlamento Jovem da Cidade de Campo Grande e dá outras providências.
MOBILIDADE URBANA
Durante seu mandato, Betinho solicitou que fosse criada uma nova linha de ônibus. A solicitação foi a linha 244, que passa na frente da Brasil Telecom Call Center (BTCC) – Tahto. Além disso, solicitou para diversos bairros das sete regiões de Campo Grande: coberturas dos pontos de ônibus, instalação de quebra-molas, semáforos, sinalizações verticais e horizontais, garantindo a segurança dos pedestres e motoristas.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Betinho é apaixonado por esporte e sempre se preocupou com a saúde e bem-estar da população. Por isso, desde quando assumiu o mandato eletivo se dedica ao fomento das atividades físicas, bem como busca meios de apoiar instituições e projetos sociais que levam cultura e esporte aos moradores de Campo Grande.
Betinho vê o esporte como ferramenta de transformação social, motivo pelo qual ajudou na manutenção de escolinhas de futebol, capoeira e balé.
Atualmente, incentiva o projeto Esperança em Exercício que acontece na Praça do Leão na região do bairro Mata do Jacinto e outros bairros da capital. Ele também foi um dos mantenedores do programa Treina MS.
Autor da Lei
Lei 9.557/20 – Institui o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino.
TELECOMUNICAÇÕES
Defenderemos a valorização dos trabalhadores de telemarketing, assegurando direitos, ampliando benefícios e apoiando integralmente ações que humanizem as relações de trabalho e desenvolvam o setor, um dos setores que mais oferece oportunidades para os jovens adentrarem ao mercado de trabalho.
Trabalhou como técnico em segurança do trabalho na BT Call Center, hoje Tahto, e conseguiu a manutenção da empresa em Campo Grande.
SEGURANÇA DO TRABALHO
Em 2016, participou da aprovação do projeto de lei que propõe a criação da Coordenadoria Municipal de Saúde e Segurança do Trabalho, visando a implantação de normas de saúde e segurança do trabalho em nível municipal.
Autor da Lei
Lei 6.005/2018 – 17 de maio de 2018 – Institui no calendário oficial do município de Campo Grande o “Abril Verde”, mês de prevenção de acidentes no trabalho, e dá outras providências.
CAUSA ANIMAL
Betinho é contra qualquer tipo de violência contra os animais. Planeja fomentar a adoção responsável e continuar incentivando ONGs do setor, por meio da destinação de emendas parlamentares para atendimento de instituições que defendem a causa animal.
Autor da Lei
Lei 6.2249/2019 – 6 de agosto de 2019 – Libera a entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados no município de Campo Grande, com prévia autorização médica.
AGRICULTURA FAMILIAR
A importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico de Campo Grande não pode ser ignorada. Precisamos lutar para que ela cresça e ocupe cada vez mais espaço nos lares das famílias que vivem nas cidades.
Os produtores familiares produzem nada menos que 60% dos alimentos consumidos pela população e representam principal fonte de trabalho no meio agrícola, gerando nove vezes mais emprego do que a agricultura capitalista.