Medida propicia indicação de investimentos na Saúde e Infraestrutura dos bairros
O vereador Betinho (Republicanos) participou na manhã desta quarta-feira (18) de uma entrevista em uma rádio de Campo Grande. Na ocasião, reforçou a importância das emendas impositivas, que estão em debate entre o Executivo e o Legislativo, e disse que elas vão assegurar mais protagonismo aos vereadores, em benefício da população.
A capital sul-mato-grossense é uma das poucas que ainda não dispõem destas emendas para os parlamentares. Tais dispositivos são aqueles em que o município é obrigado a cumprir por força da lei, atendendo a pedidos para mais investimentos nas áreas de Saúde e Infraestrutura. O objetivo é dar maior atenção às demandas dos moradores.
Ao todo, deve ser liberado até 0,5% da receita líquida corrente da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 para atendimento destas emendas. Segundo Betinho, a proposta foi aprovada pela Câmara e, no momento, discute-se com o município o total a ser liberado. “Esperamos que a gente possa concretizar essas melhorias que queremos levar à população”, disse.
Betinho ponderou que a Câmara lutou para que fosse implementada uma reserva financeira dos cofres do Executivo para apoio aos vereadores. Ele explicou que muitas vezes a comunidade solicita investimentos aos parlamentares que, por sua vez, levam os pedidos aos à Prefeitura e esta só cumpre conforme seus interesses.
“Chegam sempre ao gabinete moradores pedindo a revitalização de uma praça, um parquinho para as crianças, mas a gente acaba ficando refém do Executivo. Encaminhamos as solicitações, mas nem sempre temos resposta. Agora com a emenda impositiva, vamos indicar melhorias dentro do orçamento, dentro daquilo que está sendo planejado”.
O vereador completou: “Estamos tentando negociar um valor que seja ideal para não comprometer os planos do Executivo. A gente passa a ser protagonista pelo atendimento dos pedidos dos moradores. É mais do que justo a gente poder dar uma resposta à sociedade, sem precisar ficar tão engessado, dependendo de terceiros”, finalizou.
Renan Nucci
Assessoria de Imprensa do Vereador