O vereador Betinho (Republicanos) deu encaminhamento a mais uma proposta que visa fortalecer o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes em Campo Grande. Durante uma reunião na segunda-feira (17), ele apresentou a pedagoga Livia Marambaia Merlo da Costa ao secretário municipal de Educação Lucas Henrique Bitencourt de Souza.
Lívia é autora do projeto “Meu Corpo, Meu Tesouro”, que tem como objetivo orientar as crianças para que elas saibam identificar quando estão sendo vítimas de violência sexual e sejam capazes de levar o caso ao conhecimento de seus responsáveis na família ou na escola. Para tanto, serão realizadas palestras e oficinas nas escolas.
“O projeto visa levar conhecimento a crianças de 6 a 11 anos e a adolescentes de 12 a 17 anos. Muitas vezes, as crianças nem sabem que estão sendo abusadas. Então o projeto visa instruí-las para que tenham ferramentas para se proteger, uma vez que [estes abusos] são acontecimentos que levam a traumas e muitas vezes acontecem dentro da família”, disse Lívia.
Para Betinho, a proposta é mais um instrumento para garantir a proteção dos menores. “Nosso estado é um dos que mais registram abusos como este no Brasil e acredito que a iniciativa surge como uma alternativa”, explicou o parlamentar. A Secretaria de Educação se interessou pela ideia e pretende levar o projeto adiante, seguindo o rito administrativo.
Crianças protegidas
Betinho é defensor também da execução da Lei 13.395, que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Há cinco anos ele fomenta este debate e levou a discussão para Brasília (DF), conseguindo que fosse transformado em lei. Agora, luta para que o município de Campo Grande dê cumprimento e inicie as contratações.
Há recursos disponíveis, mas a prefeitura não pode descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, Betinho vai propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público Estadual, para que os psicólogos e assistentes sociais estejam ainda este ano nas escolas públicas. “São profissionais que vão dar o amparo necessário aos estudantes e ajudar a identificar várias situações, como abusos e depressão”, finalizou.