O vereador Betinho (Republicanos) preparou um relatório com 15 emendas no total de R$ 4.818.273,57 que ele vai propor à LOA 2024 (Lei Orçamentária Anual), que será votada até o final deste ano. O valor engloba investimentos no social, saúde, esporte, ciência e melhoria nos bairros em geral.
Na condição de presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande, Betinho explica que os vereadores podem apresentar dois tipos de emenda: as ordinárias e as impositivas.
Nas ordinárias, o Executivo avalia se as aplica ou não, de acordo com as prioridades do orçamento. Já no caso das emendas impositivas, cada um dos parlamentares tem uma margem para destinar investimentos, e o Executivo deve cumprir obrigatoriamente, por força da lei.
“As emendas impositivas são um instrumento fundamental para a administração pública. Elas representam uma maneira de garantir que recursos sejam direcionados para projetos de interesse da sociedade, em harmonia com as propostas do Executivo. Importante ressaltar que as emendas ainda precisam ser avaliadas e aprovadas pelo relator”, detalhou.
Emendas impositivas
Para o orçamento de 2024, Betinho terá à disposição R$ 440 mil para encaminhar em emendas impositivas. Metade deste valor deve ser destinada à saúde. Neste contexto, o vereador propôs R$ 50 mil para manutenção da USF Tiradentes, R$ 50 mil para manutenção da UBSF Itamaracá, R$ 50 mil para manutenção da USF Dr. Fernando Arruda Torres e R$ 70 mil para manutenção da USF São Francisco.
No restante das emendas, Betinho indicou R$ 70 mil para implantar a Casa República Feminina com o objetivo de garantir a qualidade de vida de jovens mulheres de 18 a 21 anos, bem como propôs R$ 150 mil para fomentar a categoria de base de futebol em Campo Grande, proporcionando o acesso, valorização e desenvolvimento de jovens talentos.
Emendas ordinárias
No caso das emendas ordinárias, Betinho trouxe investimentos para projetos importantes, como a execução da obra de duplicação da Avenida Oceania, no bairro Tiradentes, pavimentação asfáltica na Avenida João Garcia Carvalho Filho, no Residencial Estrela Park, e construção de um laboratório para biologia molecular no Centro de Controle de Zoonoses, propiciando testes rápidos.
Confira as emendas ordinárias propostas por Betinho:
Fomentar a categoria de base de futebol em Campo Grande, proporcionando o acesso, valorização e desenvolvimento de jovens talentos – R$ 150.000,00
Implantar laboratório para biologia molecular no Centro de Controle de Zoonoses, propiciando testes rápidos por meio de coleta de DNA para constatação de animais com doença da raiva – R$ 793.273,57
Implantar academia ao ar livre na Praça Nova Amazonas, situada no quadrilátero da Avenida Aracruz, Rua Pinhão, Rua Altos Verdes e Rua Uirapuru, no Bairro Parque Novos Estados – R$ 50.000,00
Executar obra de duplicação da Avenida Oceania no Bairro Tiradentes – R$ 2.500.000,00
Executar obra de pavimentação asfáltica na Avenida João Garcia Carvalho Filho, no Bairro Residencial Estrela Park, cujo trajeto para receber a respectiva obra é de aproximadamente trezentos metros – R$ 450.000,00
Executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Dois Irmãos Tiradentes, no Bairro Tiradentes, cujo trajeto para receber a respectiva obra é de aproximadamente duzentos metros – R$ 300.000,00
Executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Nova Tiradentes, no Bairro Tiradentes, cujo trajeto para receber a respectiva obra é de aproximadamente duzentos metros – R$ 300.000,00
Executar obra de pavimentação asfáltica na Travessa Nagóia (prolongamento da Rua Aquibadan), no Bairro Santo Antônio, cujo trajeto para receber a respectiva obra é de aproximadamente cem metros – R$ 200.000,00
Executar obra de pavimentação asfáltica na Travessa Nagóia (prolongamento da Rua Aquibadan), no Bairro Santo Antônio, cujo trajeto para receber a respectiva obra é de aproximadamente cem metros – R$ 75.000,00