O vereador Betinho (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande, disse durante a sessão desta quinta-feira (21) que, na semana que vem, estará reunido com a prefeita Adriane Lopes para articular o pagamento das emendas impositivas deste ano.
Ao usar a palavra, Betinho explicou que já esteve reunido com Adriane nesta semana para tratar sobre o assunto, mas que uma nova reunião é necessária para definir como será feita a execução, uma vez que as emendas devem ser pagas ainda em 2023, conforme aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual).
“Ficou definido que na semana que vem, junto com o secretário municipal de Governo João Rocha e com a comissão, vamos nos reunir e deliberar sobre esta matéria, em busca de um entendimento sobre o pagamento. Agradeço então à prefeita por ter nos recebido e por estar aberta ao diálogo com a Câmara”, disse.
Emendas impositivas
Betinho foi um dos protagonistas na conquista das emendas impositivas no ano passado, quando foi votada a LOA deste ano. Tais emendas consistem em indicações de investimentos ou melhorias feitas pelos vereadores, cujo o Executivo é obrigado a cumprir por força da lei.
Cada um dos 29 parlamentares teve uma margem de R$ 200 mil para propor tais emendas, com a regra de que 50% do valor deveria ser obrigatoriamente destinado ao setor da Saúde.
Neste sentido, Betinho apresentou duas emendas impositivas para a Saúde. Uma delas, no valor de R$ 50 mil, diz respeito à manutenção da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) São Francisco, no Bairro Nova Lima, mais especificamente para a reforma estrutural da unidade imobiliária e compra de equipamentos permanentes.
Outra emenda impositiva, também de R$ 50 mil, pede a reforma estrutural da unidade imobiliária e compra de equipamentos de manutenção da UBSF no Bairro Tiradentes. A terceira emenda impositiva do vereador é para a construção de uma academia ao ar livre com campo de futebol, pista de caminhada e parquinho no Bairro Estrela Park, na Avenida João Garcia Carvalho Filho, avaliada em R$ 100 mil.